Impasse nas juntas de São Pedro e Conceição pode estar perto do fim

A CDU vai avaliar, na próxima terça-feira (29/12), uma proposta do PSD que pode pôr fim ao impasse que envolve a instalação das juntas de freguesia de São Pedro e Conceição.
A falta de acordo sobre a composição dos dois executivos já se arrasta há mais de dois meses.

 

Proporcionalidade
A proposta do PSD foi levada ao conhecimento da CDU no fim-de-semana passada e tem como base a proporcionalidade dos votos de cada partido em cada uma das freguesias: em ambos os casos a CDU, como força vencedora, indicaria dois dos três elementos que compõem os executivos das duas juntas.
No entanto, o terceiro elemento seria indicado pelo partido da oposição que fosse a segunda força eleitoral em cada freguesia.
Assim, no caso de São Pedro, onde o PSD ficou em segundo lugar, os sociais-democratas indicariam o terceiro integrante da Junta de Freguesia. Já no caso da Conceição, onde o PS foi o segundo partido mais votado, os socialistas é que iriam indicar o nome que iria completar o respectivo executivo.
"O PSD está disponível para viabilizar uma solução que dê a maioria à CDU em cada uma das juntas não instaladas", afirmou o presidente da comissão política social-democrata, Paulo Rodrigues. "Já falámos com os nossos eleitos em cada uma das juntas e com os eleitos do PS e estão todos de acordo com esta solução. Agora, estamos à espera de uma resposta da CDU", completou o líder do PSD de Peniche.
A proposta do PSD decorreu de uma reunião realizada por integrantes da concelhia local com o deputado Paulo Batista Santos, integrante da Comissão Política Distrital de Leiria. Dois dias depois, segundo Paulo Rodrigues, o partido deu conhecimento dessa proposta do PS.
O PS, por sua vez, teria levado essa proposta ao conhecimento da CDU, através do deputado e ex-presidente da Câmara, Jorge Gonçalves.

 

Portas fechadas
"Admito que a proposta tenha surgido do PSD, mas as negociações estão a ser feitas entre mim e o deputado Jorge Gonçalves", afirmou o coordenador da CDU em Peniche, Jorge Amador.
"Foi o PSD que fechou as portas ao diálogo, no início deste processo, quando nos informou que saberíamos da posição do partido só nos respectivos momentos de votação. Portanto, como o PSD não se mostrou disposto ao diálogo, fomos conversar com o PS", completou o líder da CDU.
Embora a posição oficial da CDU só venha a ser conhecida na próxima semana, Jorge Amador já antecipou que a proposta do PSD, via PS, pode vir a ser aceite, uma vez que "não desrespeita os resultados eleitorais".
Segundo Jorge Amador, a proposta recebida do PS inclui também que a segunda força mais votada em cada freguesia indique ainda o presidente de cada Assembleia.
Há cerca de um mês, a CDU havia proposto ao PS um acordo que garantiria aos socialistas a indicação do terceiro nome de cada Junta, mais o presidente da respectiva Assembleia de Freguesia. A proposta, formalmente, não teve resposta.

 

Porque há o impasse
Nas eleições autárquicas de 11 de Outubro, a CDU foi a força mais votada nas freguesias de São Pedro e Conceição, conquistando o direito de ter os dois presidentes de junta.
No entanto, além dos presidentes, a CDU reclama para si o direito de indicar também os outros dois integrantes dos executivos de cada uma das juntas, sob o argumento de que a vitória nas eleições lhe dá esse direito e que a governabilidade de cada uma das juntas poderia ficar em causa caso isso não viesse a acontecer.
É aqui que surge o impasse, porque tanto o PSD como o PS argumentam que a CDU venceu, mas é a oposição tem a maioria dos votos. Portanto, a composição dos executivos de cada uma das juntas deveria reflectir essa situação, ou seja, um representante de cada partido (1 CDU + 2 da oposição).
A Lei das Autarquias locais prevê que o Executivo de cada junta seja indicado pelo presidente eleito e, sobretudo, que os nomes indicados sejam aprovados pelas assembleias de freguesia.
Como a CDU tem repetidamente indicado o segundo e terceiro nomes das listas com que concorreu às duas juntas, tais nomes têm sido sistematicamente vetados pela maioria oposicionista nas duas assembleias de freguesia.