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Diretor: Manuel Madeira Piçarra (administracao@diariodosul.com.pt) | Última Atualização: 31-10-2014
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31/10/2014, 09:54
Geral
29/10/2014, 10:49
Geral

A Comissão Europeia concluiu que os planos portugueses para a criação de uma instituição financeira de desenvolvimento (IFD) estão em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. A IFD, financiada pelo Estado português e pelos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI), assegurará a gestão de fundos de participação ou fundos especializados e facultará às PME acesso ao financiamento numa base de coinvestimento com investidores privados. A Comissão verificou, em especial, que as medidas permitem corrigir falhas de mercado que impedem o acesso das PME ao financiamento, sem provocar distorções indevidas da concorrência.

Em agosto de 2014, Portugal notificou a Comissão de que tencionava criar a IFD, cujo capital inicial de 100 milhões de euros será integralmente subscrito pelo Estado português. Portugal comprometeu-se a notificar a Comissão de qualquer nova injeção de capital na IFD para efeitos do controlo dos auxílios estatais.

A IFD irá gerir e canalizar os fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI) atribuídos a Portugal para o período de financiamento de 2014-2020, bem como os reembolsos dos programas financiados pelos FEEI. A IFD assegurará a gestão de fundos de participação ou fundos especializados com coinvestimento de investidores privados, no intuito de corrigir as falhas de mercado que impedem o acesso das PME ao financiamento por meio de empréstimos, ou ao financiamento de capital próprio e quase-capital. A presente decisão não abrange quaisquer outras atividades que possam vir a ser confiadas à IFD e que terão de ser comunicadas à Comissão para efeitos de aprovação.

A Comissão avaliou esta medida nos termos do artigo 107.º, n.º 3, alínea c), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), que autoriza os auxílios destinados a apoiar o desenvolvimento de determinadas atividades económicas. A Comissão considerou que esta medida constitui um meio adequado e proporcionado de conceder financiamento às PME em casos de existência comprovada de uma falha de mercado. As distorções da concorrência serão limitadas, uma vez que a IFD será um operador grossista que irá não só conceder financiamento através de outros intermediários financeiros, como também gerar coinvestimento por investidores privados.

Atendendo a que o mercado de financiamento das PME e, em especial, o âmbito das falhas de mercado podem evoluir, a Comissão concedeu a presente aprovação até 31 de dezembro de 2020. Este prazo poderá ser prorrogado na sequência de uma nova avaliação.

Antecedentes

A IFD será regida pelo direito bancário português e controlada pelo Banco de Portugal. Tem uma licença para operar como instituição financeira e não como instituição de crédito, pelo que não estará autorizada a receber depósitos.

Na execução das suas atividades, a IFD respeitará escrupulosamente o Acordo de Parceria dos FEEI entre Portugal e a Comissão (ver IP/14/885), os respetivos programas operacionais e as regras aplicáveis à utilização dos FEEI, que recordam a obrigação de respeitar as regras em matéria de auxílios estatais.

 

A versão não confidencial da presente decisão será disponibilizada com o número de processo SA.37824 no registo dos auxílios estatais no sítio web da DG Concorrência logo que estejam resolvidos eventuais problemas de confidencialidade. Todas as novas informações sobre auxílios estatais publicadas na Internet e no Jornal Oficial são também divulgadas no boletim eletrónico State Aid Weekly e-News.

28/10/2014, 09:21
Geral

O projeto ASSURE tem como meta o rastreio do cancro da mama personalizado – amostra de tecido de mama colorida com hematoxilina e eosina com carcinoma ductal invasivo. Direitos de autor: ©VPH-PRISM

 

Atualmente, na maior parte dos países desenvolvidos, uma em cada oito mulheres é suscetível de sofrer um cancro da mama durante a vida. Reforçar o apoio à deteção precoce, a tratamentos mais eficazes e a cuidados paliativos de melhor qualidade, é o objetivo do Mês de Sensibilização para o Cancro da Mama – em outubro. Uma via promissora adotada por uma série de projetos de investigação financiados pela UE é a medicina personalizada – que adapta o tratamento às circunstâncias e condições específicas de cada doente.

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Últimas Notícias
23/10/2014, 14:32
Geral

De 27 a 31 de outubro,

várias figuras públicas colocarão um lenço rosa como sinal de apoio e solidariedade para com as mulheres

 

A Europa Donna Portugal - membro da Coligação Europeia Contra o Cancro da Mama e que desenvolve a sua atividade através da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) – desafia os homens portugueses a colocarem um lenço cor-de-rosa na cabeça, real ou virtual, durante a semana de 27 a 31 de outubro, como forma de assinalar o Dia Nacional de Prevenção do Cancro da Mama, que se comemora anualmente a 30 de outubro. Com a iniciativa “Lenço na Cabeça também é de Homem”, a organização pretende promover um Movimento nacional que mostre a solidariedade dos homens com as mulheres que sofrem de cancro da mama.

15/10/2014, 18:28
Geral

No âmbito da Evocação do Centenário da I Guerra Mundial realiza-se, no próximo sábado, 18 de outubro, pelas 11h30, uma Cerimónia de Homenagem Nacional aos Mortos da Grande Guerra, junto aos monumentos evocativos dos Combatentes da Grande Guerra, nas capitais de distrito e regiões autónomas.

13/10/2014, 15:33
Geral

A Estratégia de Desenvolvimento Territorial do Alto Alentejo 2014-2020 pretende estabelecer o quadro de intervenção estratégica e de programação do investimento no seu espaço territorial de intervenção, dando assim um importante impulso ao processo de preparação de um novo ciclo de programação de Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).

Este quadro estratégico, alinhado com as principais prioridades e objetivos da Política de Coesão, com os objetivos do Portugal 2020 e do Plano de Ação Regional - Alentejo 2020, deverá constituir uma resposta aos desafios específicos que se colocam ao Alto Alentejo, contribuindo para corrigir os constrangimentos atuais e as condições periféricas que caraterizam a sub-região, o que justifica e reforça a necessidade da sua focagem temática.

 

Neste sentido, encontra-se disponível para Consulta Pública no site da CIMAA (www.cimaa.pt) a Versão Preliminar da Estratégia de Desenvolvimento Territorial do Alto Alentejo 2014-2020 até ao próximo dia 31 de outubro de 2014.

01/10/2014, 12:19
Geral

A 26ª Meia-Maratona Internacional Badajoz-Elvas vai para a estrada no próximo dia 12 de outubro (domingo), com partida do Paseo de San Francisco, em Badajoz, pelas 10 horas (hora espanhola) e que conta já com cerca de duas centenas de atletas inscritos. A chegada dos atletas acontece no Estádio Municipal de Atletismo, em Elvas, a partir das 11 horas.

Esta é uma organização da Câmara Municipal de Elvas em parceria com a Fundación Municipal de Deportes e Associação de Atletismo do Distrito de Portalegre, que já faz parte do calendário de provas de atletas de renome nacional e internacional.

 

Os atletas concorrem para diversos prémios monetários, em masculinos, femininos e equipas, nos escalões de seniores e veteranos.

18/02/2014, 11:29
Geral

Musa paradisiaca, um projeto artístico de Eduardo Guerra e Miguel Ferrão, finalistas do Prémio Novos Artistas Fundação EDP 2013, apresentam hoje dia 18 de fevereiro, no Palácio Foz, a exposição “Comissão de almas”.

17/02/2014, 17:08
Geral

 

A Câmara Municipal de Évora e a Universidade irão assinar dentro em breve um acordo de colaboração com vista à otimização de recursos no âmbito de um projeto que visa a reconstituição digital da cidade de Évora.

12/02/2014, 10:20
Geral

A Associação Cantinho dos Animais de Évora é uma associação sem fins lucrativos, sediada em Évora, fundada em 1979 e reconhecida como instituição de utilidade pública em 1988 (D.R. n.º250 de 88/ 10/ 28), que se destina à recolha, tratamento e reencaminhamento de cães e gatos abandonados para novos lares, bem como o encaminhamento de animais selvagens feridos ou alienados para instituições com competência para os tratar e que alberga cerca de 100 cães e 30 gatos, número que aumenta quase diariamente, fruto do abandono. O Cantinho dos Animais sobrevive somente com os poucos rendimentos oriundos de quotas de sócios e donativos esporádicos em dinheiro ou géneros. Não temos qualquer apoio fixo estatal ou de entidades particulares.

O principal objectivo da associação é minorar os efeitos dos maus tratos a animais domésticos, especialmente os que decorrem do abandono destes e sensibilizar as populações para a responsabilidade individual e colectiva existente na questão da aquisição/ adopção, tratamento e bem-estar dos animais abandonados. A associação presta igualmente um importante serviço à comunidade, na medida em que, controla a ocorrência de animais errantes que, estando doentes, podem contribuir, juntamente com outros factores, para a degradação das condições de saúde pública da cidade, impressionando também quem passa nas ruas, quem circula de carro ao redor da cidade, etc..

Apesar das dificuldades que temos enfrentado, a nossa associação tem-se esforçado em mudar as mentalidades e os comportamentos das populações em relação aos animais.

Assim, e sempre na procura do bem estar dos animais, solicitamos a colaboração na divulgação da nossa iniciativa de recolha de fundos através do nº Solidário criado com esse fim.

18/11/2013, 09:22
Geral

A ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, no âmbito do Projecto “Rota dos Recursos Silvestres”, integrado na Estratégia de Eficiência Colectiva Provere – Valorização dos Recursos Silvestres do Mediterrâneo, desenvolveu uma parceria com o conceituado Chef alentejano António Nobre, para a confecção de receitas inéditas onde os recursos silvestres ocupam um papel de destaque.

O mel, os figos da Índia, o poejo, a aguardente de medronho, os chocolates com recursos silvestres, entre muitos outros, são alguns dos produtos que compõem a actual Rota dos Recursos Silvestres, que conta já com três anos de história e com quinze produtores associados.

A parceria surgiu, sobretudo, para dar a conhecer a variedade de Recursos Silvestres e a multiplicidade de sabores que estes conferem aos nossos pratos. Cada vez mais é importante inovar, diferenciando-nos com qualidade e dando a conhecer a grande variedade de produtos qualificados da Região do Alentejo, bem como incentivar o empreendedorismo junto dos jovens produtores, aumentando a atratividade da base económica e do território de intervenção, nomeadamente nos Concelhos de Almodôvar, Barrancos, Beja, Mértola, Moura, Ourique, Serpa e Vidigueira.”, sublinha Luís Cavaco, Director-geral da ADRAL.

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Edicao DS - dia 31_10_2014
 
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