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Diretor: Manuel Madeira Piçarra (administracao@diariodosul.com.pt) | Última Atualização: 31-10-2014
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Geral
31/10/2014, 09:54

A CA Vida, companhia de Seguros Vida do Grupo Crédito Agrícola, acaba de reforçar as coberturas do CA Mulher, a solução específica para o segmento feminino, com a inclusão da cobertura para tumores não invasivos, “Carcinoma In-Situ Feminino”.

29/10/2014, 15:41

A Comissão Europeia concluiu que os planos portugueses para a criação de uma instituição financeira de desenvolvimento (IFD) estão em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. A IFD, financiada pelo Estado português e pelos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI), assegurará a gestão de fundos de participação ou fundos especializados e facultará às PME acesso ao financiamento numa base de coinvestimento com investidores privados. A Comissão verificou, em especial, que as medidas permitem corrigir falhas de mercado que impedem o acesso das PME ao financiamento, sem provocar distorções indevidas da concorrência.

Em agosto de 2014, Portugal notificou a Comissão de que tencionava criar a IFD, cujo capital inicial de 100 milhões de euros será integralmente subscrito pelo Estado português. Portugal comprometeu-se a notificar a Comissão de qualquer nova injeção de capital na IFD para efeitos do controlo dos auxílios estatais.

A IFD irá gerir e canalizar os fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI) atribuídos a Portugal para o período de financiamento de 2014-2020, bem como os reembolsos dos programas financiados pelos FEEI. A IFD assegurará a gestão de fundos de participação ou fundos especializados com coinvestimento de investidores privados, no intuito de corrigir as falhas de mercado que impedem o acesso das PME ao financiamento por meio de empréstimos, ou ao financiamento de capital próprio e quase-capital. A presente decisão não abrange quaisquer outras atividades que possam vir a ser confiadas à IFD e que terão de ser comunicadas à Comissão para efeitos de aprovação.

A Comissão avaliou esta medida nos termos do artigo 107.º, n.º 3, alínea c), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), que autoriza os auxílios destinados a apoiar o desenvolvimento de determinadas atividades económicas. A Comissão considerou que esta medida constitui um meio adequado e proporcionado de conceder financiamento às PME em casos de existência comprovada de uma falha de mercado. As distorções da concorrência serão limitadas, uma vez que a IFD será um operador grossista que irá não só conceder financiamento através de outros intermediários financeiros, como também gerar coinvestimento por investidores privados.

Atendendo a que o mercado de financiamento das PME e, em especial, o âmbito das falhas de mercado podem evoluir, a Comissão concedeu a presente aprovação até 31 de dezembro de 2020. Este prazo poderá ser prorrogado na sequência de uma nova avaliação.

Antecedentes

A IFD será regida pelo direito bancário português e controlada pelo Banco de Portugal. Tem uma licença para operar como instituição financeira e não como instituição de crédito, pelo que não estará autorizada a receber depósitos.

Na execução das suas atividades, a IFD respeitará escrupulosamente o Acordo de Parceria dos FEEI entre Portugal e a Comissão (ver IP/14/885), os respetivos programas operacionais e as regras aplicáveis à utilização dos FEEI, que recordam a obrigação de respeitar as regras em matéria de auxílios estatais.

 

A versão não confidencial da presente decisão será disponibilizada com o número de processo SA.37824 no registo dos auxílios estatais no sítio web da DG Concorrência logo que estejam resolvidos eventuais problemas de confidencialidade. Todas as novas informações sobre auxílios estatais publicadas na Internet e no Jornal Oficial são também divulgadas no boletim eletrónico State Aid Weekly e-News.

29/10/2014, 10:49

A Comissão, assistida pela Agência Europeia do Ambiente, apresenta hoje o seu relatório intercalar anual onde se avaliam os progressos em matéria de ação climática. De acordo com as últimas estimativas, as emissões de gases com efeito de estufa na UE em 2013 diminuíram 1,8 % relativamente a 2012 e atingiram os níveis mais baixos desde 1990. Assim, a UE está no bom caminho não só para cumprir o objetivo de 2020, mas também para o ultrapassar.

29/10/2014, 10:45

Este é o Poppy, o primeiro robô humanoide de fonte completamente aberta e impresso em 3D (@poppy_project). Poppy é um robô que qualquer pessoa pode construir e programar. Não é, portanto, apenas uma ferramenta para cientistas e engenheiros: a equipa de criadores pretende incluí-lo na formação profissional ministrada nas escolas, oferecendo aos alunos a possibilidade de realizarem experiências.

 

29/10/2014, 10:36

· Comissão aprova a criação de uma instituição financeira de desenvolvimento portuguesa

 

· Comissão propõe possibilidades de pesca no Atlântico e no mar do Norte para 2015

 

· A UE acelera os preparativos para 2030, com mais reduções de emissões

 

· Comissão congratula-se com a melhoria da situação para os clientes das empresas de aluguer de automóveis

 

29/10/2014, 10:33

· Declaração da Comissão Europeia sobre a publicação dos resultados dos testes de resistência a nível da UE pela Autoridade Bancária Europeia e a avaliação exaustiva pelo Banco Central Europeu

 

· Revisão da contribuição do produto nacional bruto dos Estados-Membros para o orçamento UE

 

· Preparação do Conselho do Ambiente de 28 de outubro de 2014

· Investigação da UE no domínio do cancro da mama procura alcançar tratamentos personalizados

 

· 40,5 milhões de euros de fundos regionais da UE para ligação ferroviária ao porto de Aveiro

· Taxa de investimento empresarial estável em 21,6% na zona euro e 21,9% na UE

· Taxa bruta de poupança das famílias diminuiu para 12,9% na zona euro e 10,4% na UE

 

28/10/2014, 09:27

O projeto ASSURE tem como meta o rastreio do cancro da mama personalizado – amostra de tecido de mama colorida com hematoxilina e eosina com carcinoma ductal invasivo. Direitos de autor: ©VPH-PRISM

 

Atualmente, na maior parte dos países desenvolvidos, uma em cada oito mulheres é suscetível de sofrer um cancro da mama durante a vida. Reforçar o apoio à deteção precoce, a tratamentos mais eficazes e a cuidados paliativos de melhor qualidade, é o objetivo do Mês de Sensibilização para o Cancro da Mama – em outubro. Uma via promissora adotada por uma série de projetos de investigação financiados pela UE é a medicina personalizada – que adapta o tratamento às circunstâncias e condições específicas de cada doente.

28/10/2014, 09:21

Foi aprovada em Conselho de Ministros a “criação do procedimento especial para o registo de propriedade de veículos” que visa aplicar-se a situações em que haja contrato verbal de compra e venda do veículo. Este procedimento procura “simplificar a regularização da propriedade” dando poderes ao vendedor para requerer a mudança de registo  “com base em documentos demonstrativos da transmissão, com notificação à parte contrária a cargo do serviço de registo”.

Assim, com este novo procedimento, no ato de compra e venda, o vendedor por estar munido de toda a informação necessária poderá requerer a alteração do registo de propriedade.

Esta alteração legislativa carece ainda de publicação em Diário da República, a qual quando ocorrer permitirá conhecer em detalhe, os mecanismos e procedimentos inerentes às novas regras do Registo Automóvel.

 

Esta decisão vem ao encontro de uma pretensão desde sempre reivindicada pela ANECRA, através do seu Manifesto em Defesa do Setor Automóvel e que deu origem a uma Resolução da Assembleia da República, no sentido de agilizar o registo de propriedade a favor do atual proprietário, contribuindo para a resolução de problemas inerentes à cobrança de IUC de veículos em que a transferência de propriedade já ocorreu mas cujo registo ainda não se encontra regularizado, sem prejuízo da necessária Segurança Jurídica.

27/10/2014, 11:45

O presidente do Comité das Regiões (CR), Michel Lebrun, saudou o novo Colégio de Comissários aprovado ontem pelo Parlamento Europeu. «Gostaria de felicitar calorosamente o novo Colégio de Comissários por ter recebido um voto de confiança para colocar de novo a Europa na via do crescimento e restabelecer a confiança dos cidadãos no projeto europeu. O Comité das Regiões deposita muita esperança e grandes expectativas na nova equipa da Comissão. É meu desejo que trabalhemos em conjunto, a fim de continuar a criar condições propícias para o crescimento e a criação de emprego nos nossos territórios». Congratulou-se ainda com o compromisso assumido pelo novo presidente da Comissão Europeia, ao longo dos últimos meses, de reforçar o envolvimento dos órgãos de poder local e regional no processo de decisão a nível europeu.

 

Referindo-se ao programa político do Presidente Jean-Claude Juncker para os próximos cinco anos, o Presidente Michel Lebrun assinalou que «essas prioridades serão as orientações do CR para o seu próximo mandato, e o nosso Comité acompanhará de perto a implementação das mesmas, especialmente no que diz respeito aos fundos estruturais da UE, ao emprego dos jovens e ao crescimento verde, todos eles domínios em que as regiões e os municípios devem ter uma palavra a dizer. A UE tem de demonstrar que é capaz de produzir resultados e, tendo em conta os 300 mil milhões de euros que serão investidos nos municípios e regiões nos próximos anos, a política regional e de coesão terá aqui um papel decisivo».

24/10/2014, 10:41

A Comissão Europeia anunciou hoje a atribuição de um montante de 24,4 milhões de EUR do orçamento da UE para financiar a investigação no domínio do Ébola, urgentemente necessária. O financiamento será atribuído a cinco projetos, que vão de um ensaio clínico em grande escala de uma vacina potencial até testes de componentes já existentes e novos para tratar o vírus ébola. Os fundos do programa Horizonte 2020 o programa de investigação e inovação da UE, serão canalisados através de um procedimento de urgência, a fim de dar início aos trabalhos o mais rapidamente possível. A Comissão também está a trabalhar com a indústria tendo em vista a prossecução do desenvolvimento de vacinas, medicamentos e diagnósticos para o vírus ébola e outras doenças hemorrágicas no âmbito da Iniciativa sobre medicamentos inovadores.

23/10/2014, 14:40

De 27 a 31 de outubro,

várias figuras públicas colocarão um lenço rosa como sinal de apoio e solidariedade para com as mulheres

 

A Europa Donna Portugal - membro da Coligação Europeia Contra o Cancro da Mama e que desenvolve a sua atividade através da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) – desafia os homens portugueses a colocarem um lenço cor-de-rosa na cabeça, real ou virtual, durante a semana de 27 a 31 de outubro, como forma de assinalar o Dia Nacional de Prevenção do Cancro da Mama, que se comemora anualmente a 30 de outubro. Com a iniciativa “Lenço na Cabeça também é de Homem”, a organização pretende promover um Movimento nacional que mostre a solidariedade dos homens com as mulheres que sofrem de cancro da mama.

23/10/2014, 14:32

· Parlamento Europeu elege Comissão Juncker por 423 votos a favor, 209 contra e 67 abstenções

· Grupo de alto nível da UE apela a um financiamento específico para incentivar a utilização das novas tecnologias no ensino superior

· UE emitiu em 2013 mais de 2,3 milhões de novas autorizações de residência para cidadãos extracomunitários, sendo os principais beneficiários provenientes da Ucrânia

 

23/10/2014, 14:30

A Cerciestremoz realizou no passado dia 20 de Outubro, com o apoio da Câmara Municipal de Estremoz, um Workshop sobre “Economia Doméstica/ Alimentar e poupar”, onde aprofundou o tema alimentação saudável a baixo custo. Este foi um desafio lançado pela EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza - delegação de Évora no âmbito de uma Focus Week de âmbito distrital de Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social.

23/10/2014, 14:27

O grupo de alto nível da União Europeia para a modernização do ensino superior publica hoje o seu relatório sobre os «novos métodos de ensino e aprendizagem nas universidades». O grupo, dirigido pela antiga Presidente da Irlanda, Mary McAleese, formulou 15 recomendações (anexo 1), realçando a necessidade de canalizar melhor os recursos para promover o desenvolvimento e a utilização de métodos de ensino e aprendizagem digitais mais flexíveis no ensino superior.

23/10/2014, 14:25

O Comité das Regiões lançou a edição de 2016 do prémio Região Empreendedora Europeia (EER). Pode candidatar-se até 16 de março de 2015 qualquer região ou município da UE, independentemente da sua dimensão ou nível económico, que tenha uma estratégia empresarial de excelência e orientada para o futuro. As estratégias mais bem-sucedidas, visionárias e promissoras serão recompensadas e acompanhadas ao longo dos próximos dois anos. Será organizada uma Jornada de Informação sobre o prémio (com transmissão direta via Internet), em 23 de outubro.

23/10/2014, 14:23

A Comissão Europeia adotou hoje um ato delegado e um projeto de proposta com vista à adoção de um ato de execução do Conselho relativos ao cálculo das contribuições dos bancos para os fundos nacionais de resolução e para o Fundo Único de Resolução, respetivamente (IP/13/674).

23/10/2014, 14:22

A Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) vai realizar o seu Peditório Nacional entre os dias 31 de outubro e 03 de novembro. A iniciativa será organizada em diversas áreas geográficas do país, de acordo com as orientações dos respetivos Núcleos Regionais da LPCC. O Peditório Nacional é uma das mais importantes ações de angariação de fundos, que permite à instituição dar continuidade aos diversos projetos que tem vindo a desenvolver e promover a luta contra o cancro.

21/10/2014, 14:31

· Emprego: microfinanciamento Progress empresta 182 milhões de euros a mais de 20 000 empresários para criação e expansão de empresas

 

· Adotados os planos regionais conducentes à futura obrigação de desembarcar todas as capturas da pesca

· Relatório sobre doença de Alzheimer e outras formas de demência

 

 

20/10/2014, 15:42

O Instituto Politécnico de Castelo Branco, em conjunto com a Universidade de Évora e os Institutos Politécnicos de Portalegre, de Beja e Setúbal, propuseram à Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) a criação de um mestrado em associação na área de Enfermagem, o qual será oferecido a partir do próximo ano.

20/10/2014, 12:12
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