«É necessário respeitar o papel dos órgãos de poder local e regional na execução das políticas da UE». Foi com estas palavras que o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, respondeu, na reunião plenária do Comité das Regiões (CR), às perguntas dos membros do CR sobre a participação das regiões e dos municípios nas iniciativas da União para o crescimento e o emprego, especialmente as que dizem respeito à reprogramação dos fundos estruturais e às medidas a favor do emprego juvenil e das PME.
No setor da construção, a produção aumentou 0,3% na zona euro e diminuiu 0,4% na UE em dezembro de 2011, em comparação com o mês anterior. Em novembro, a produção diminuíra respetivamente 0,2% e 0,6%. Em comparação com dezembro de 2010, em dezembro de 2011 a produção aumentou 7,8% na zona euro e 7,4% na UE. Em relação a 2010, em 2011 o índice médio da produção no setor da construção diminuiu 1,1% na zona euro, mas aumentou 0,7% na UE.
As pensões de reforma são a principal fonte de rendimento para cerca de um quarto da população atual da UE e não devemos esquecer que os europeus mais jovens virão também a depender das pensões quando forem mais velhos. Se a UE não conseguir garantir pensões de reforma dignas, no momento presente e no futuro, milhões de pessoas viverão em situação de pobreza na velhice. A Europa está também a envelhecer, uma vez que as pessoas vivem mais tempo e têm menos filhos. A população ativa começará a diminuir na UE já a partir do próximo ano. As pensões estão a exercer maior pressão sobre os orçamentos nacionais, agravada pela crise económica e financeira atual. A fim de apoiar os esforços desenvolvidos neste domínio, a Comissão Europeia publicou um Livro Branco sobre pensões adequadas, seguras e sustentáveis.
No âmbito do chamado procedimento de apuramento das contas, a Comissão Europeia reclama um total de 115,2 milhões de euros de fundos da política agrícola da União Europeia indevidamente gastos pelos Estados-Membros. Uma vez que uma parte destes montantes foi já paga pelos Estados Membros, o impacto financeiro é um pouco inferior, cifrando se em 54,3 milhões de euros. Este montante reintegra o orçamento da União em consequência do incumprimento de regras da UE ou da aplicação de procedimentos de controlo inadequados em matéria de despesas agrícolas.
Marca KIA associa-se ao projeto 7 Maravilhas como CARRO OFICIAL
Cerca de um ano após a publicação da Lei do Amianto (Lei nº2/2011, de 9 de Fevereiro) uma delegação de "Os Verdes" reuníu dia 16 de Fevereiro, em Lisboa, com representantes do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, a fim de conhecer a evolução do levantamento de edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto, previsto na referida Lei.
A União Europeia e os Estados Unidos anunciaram hoje que, a partir de 1 de junho de 2012, os produtos biológicos certificados na Europa ou nos Estados Unidos poderão ser vendidos como tal em ambas estas regiões do Mundo. A parceria entre os dois principais produtores mundiais de produtos biológicos criará alicerces sólidos para a promoção da agricultura biológica, favorecendo a indústria dos produtos biológicos em crescimento, bem como o emprego e as empresas a uma escala global.
A corrupção continua a ser um grave problema nos países da União Europeia e tudo leva a crer que os níveis tenham aumentado nos últimos três anos, de acordo com o inquérito Eurobarómetro publicado hoje pela Comissão Europeia. Os dados recolhidos indicam que cerca de três quartos dos europeus continuam a considerar a corrupção como um problema grave e pensam que ela existe a todos os níveis da governação. Oito por cento dos inquiridos afirmam que, no ano passado, foram convidados a pagar subornos ou tiveram a percepção de que deveriam fazê-lo.
No Dia Nacional do Doente Coronário, a Associação Portuguesa de Intervenção Cardiovascular (APIC), membro da Sociedade Portuguesa de Cardiologia (SPC), anunciou o balanço do primeiro ano de actividade do programa europeu que integra, denominado "Stent For Life", e apresenta o Website nacional - www.stentforlife.pt
Johannes Hahn, Comissário Europeu da Política Regional, vai lançar um diálogo direto com as cidades europeias. No primeiro Fórum Urbano, em Bruxelas, no dia 16 de fevereiro, a Comissão dará a possibilidade às cidades de exprimirem a sua opinião sobre as novas propostas de política urbana que foram apresentada em outubro último e que incluem planos ambiciosos para consagrar mais fundos às cidades, para desenvolver abordagens novas e mais coerentes que permitam conciliar iniciativas de setores diferentes como os transportes e o ambiente, e para incentivar a inovação pelas próprias cidades. Os autarcas e representantes das cidades e das instituições da UE analisarão a melhor forma de alcançar os objetivos da estratégia UE 2020, graças a uma abordagem mais dinâmica de desenvolvimento das zonas urbanas.
Grupo lança EDPartners, uma iniciativa inédita para distinguir os melhores fornecedores
A Comissão Europeia adotou hoje uma estratégia que visa uma evolução da economia europeia no sentido de uma maior e mais sustentável utilização dos recursos renováveis. Com uma população mundial a aproximar-se dos 9 mil milhões no ano de 2050 e com recursos naturais finitos, a Europa precisa de recursos biológicos renováveis que permitam garantir alimentos saudáveis e seguros para consumo humano e animal, bem como materiais, energia e outros produtos. A Estratégia e o Plano de Ação da Comissão «Inovação para um Crescimento Sustentável: Bioeconomia para a Europa» definem uma abordagem coerente, interdisciplinar e trans-sectorial neste domínio.
A degradação dos solos na UE constitui um fenómeno preocupante. Entre 1990 e 2006, perderam se de forma definitiva pelo menos 275 hectares de solos/dia por impermeabilização - cobertura das terras férteis por matérias impermeáveis -, num total de 1 000 km²/ano, o que corresponde, em cada dez anos, a uma superfície idêntica à de Chipre. Por outro lado, estima se que a erosão dos solos pela água afeta, na Europa, 1,3 milhões de km², área equivalente a 2,5 vezes a superfície da França. A degradação dos solos afeta a nossa capacidade de produzir alimentos, prevenir secas e inundações, impedir a perda de biodiversidade e combater as alterações climáticas. Estas são algumas das principais conclusões de dois novos relatórios sobre os aspetos políticos e científicos dos solos na Europa apresentados pela Comissão Europeia.
Seja para passarem férias na neve, para saídas em família, viagens de negócios ou para assistirem aos eventos desportivos deste verão, nomeadamente os Jogos Olímpicos de Londres ou o campeonato de futebol da UEFA, o Euro 2012, que terá lugar na Polónia e na Ucrânia, milhões de europeus e de visitantes precisam de ter acesso aos serviços de emergência no seu próprio país e noutros países europeus. No entanto, apenas 34% dos viajantes regulares e 26% de todos os europeus sabem que o 112 é o número único de emergência europeu para o qual podem telefonar quer no seu país quer em qualquer dos outros quando se encontram em apuros.
O Centro UNESCO Aldeia das Ciências sediado em Évora promove, com o apoio da Comissão Nacional da UNESCO, um projeto que prima pela sensibilização para o uso eficiente da água, o ambiente e o desenvolvimento sustentável.
Um grupo de estudantes do ensino secundário acaba de aprovar no Parlamento Europeu uma nova e controversa legislação sobre liberdades civis: a Diretiva "Identificação Pessoal" segundo a qual e por razões de saúde, identificação e segurança, será implantado um micro-chip em cada cidadão.
A Honda revelou o line-up de produtos que terá em exposição na próxima edição do Salão de Genebra.
Como principais novidades estarão: Dois concepts desportivos, um protótipo CR-V europeu, e a estreia do novo motor 1.6 diesel.
O Comité permanente da agricultura biológica adotou novas regras para o «vinho biológico», que serão publicadas no Jornal Oficial no decurso das próximas semanas. Em virtude do novo regulamento, que será aplicado a partir da colheita de 2012, os produtores de vinho biológico serão autorizados a utilizar os termos «vinho biológico» nos seus rótulos. Os rótulos devem também incluir o logotipo biológico da UE e o número de código do certificador, bem como respeitar as outras regras em matéria de rotulagem do vinho.
Desde a apresentação, em junho último, da sua proposta para o próximo quadro financeiro plurianual, a Comissão apresentou mais de 120 alterações que visam simplificar as regras que regem os financiamentos da UE a favor nomeadamente das pequenas e médias empresas, das cidades e das regiões, dos estudantes e dos cientistas. A comunicação intitulada «Um programa de simplificação do QFP 2014-2020», apresentada hoje, faz a síntese dessas alterações num único documento. Agora, a questão essencial é saber se o Parlamento Europeu e os Estados-Membros estão dispostos a facilitar a vida dos beneficiários dos fundos da UE reduzindo os encargos administrativos que pesam sobre eles.
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