Referendo sobre linha do Tua espera decisão do Tribunal Constitucional

Tal como aconteceu na reunião de Câmara a Assembleia Municipal de Mirandela aprovou, dia 16 de Fevereiro, por maioria a realização de um referendo local sobre a manutenção da linha ferroviária do Tua.
A proposta foi agora entregue ao Tribunal Constitucional (TC) que deve tomar uma posição definitiva sobre este processo, no prazo de 25 dias.
José Silvano, presidente da Câmara Municipal de Mirandela, acredita que este processo ainda vai a tempo de influenciar o Governo de recuar na sua intenção de construir a barragem de Foz-Tua.
“É a altura ideal”, diz José Silvano. O autarca refere que desta forma o referendo pode ser viabilizado ainda antes de se conhecer a decisão do Ministro dos Transportes sobre a reabertura da linha e os resultados da consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental da barragem. Caso se venha a realizar o referendo José Silvano argumenta que a consulta à população do concelho de Mirandela “irá manifestar claramente a vontade de manter a linha” em detrimento daquele empreendimento hidroeléctrico.
O autarca da cidade do Tua vai ainda mais longe e sugere mesmo que o referendo se possa realizar em simultâneo com as eleições Europeias, que vão decorrer em Junho deste ano.
Na reunião da Assembleia Municipal, a bancada do Partido Socialista  votou contra a proposta de referendo por considerar que se trata de um processo de “consumo eleitoralista”. Os deputados justificam que durante estes anos a autarquia “não se importou em dinamizar o Metro e o vale do Tua” e não pode “substituir-se ao que pensam as populações dos restantes quatro concelhos” servidos pela linha, afirma Baltasar Aguiar. Os socialistas viram ser aprovada uma proposta para que o referendo também acontece nesses concelhos.
A CDU também votou a favor, mas, curiosamente, David Garrido até acha que “era melhor não se realizar”.
O CDS/PP votou favoravelmente, mas Maximino Monteiro considera que “a pergunta é muito vaga” e adianta que defende a linha e a barragem, porque “hoje á soluções técnicas para tudo”, acrescenta.
Satisfeito com a aprovação está José António Ferreira. O deputado municipal independente foi o impulsionador desta proposta porque entende que se trata de um tema “actual e pertinente”, sobre este dilema de um futuro incerto da linha do Tua e a hipótese de construção da barragem.
“Está na altura dos cidadãos serem chamados a pronunciar-se sobre este assunto”, afirma, defendendo a promoção de um amplo debate sobre as vantagens e inconvenientes, “que não se esgota num processo administrativo de discussão pública em datas fechadas e procedimentos formais”, conclui.