Entrevista a Rui André, Presidente da Câmara Municipal

Jornal de Monchique:- Com que ideia ficou da Câmara ao tomar posse?
Presidente da Câmara:- A situação da Câmara que me foi apresentada na altura da passagem do testemunho é bastante diferente da que acabo por vir a confirmar com o conhecimento dos vários sectores.
Herdámos uma autarquia com grandes atrasos em relação a obras estruturais. Falo concretamente que grande parte do concelho não tem tratamento de saneamento básico. Nalgumas habitações, até na parte urbana da vila, o saneamento básico está a descarregar para as ribeiras. É uma situação preocupante, que é quase criminosa. É uma herança bastante pesada, esta situação alarga-se também à questão do abastecimento de água. Agora é que vamos lançar concurso para o abastecimento de água na zona abaixo da Bica Boa, portanto, apesar de estarmos quase em 2010 verificámos que uma série de situações que já deviam estar executadas acabam por não estar.
O grave da situação é que hoje, em 2010, os recursos ao dispor do município são bastante diferentes do que eram há alguns anos atrás. Tudo o que é financiamento, fundos comunitários, para este tipo de infraestruturas hoje já não podemos contar com eles, são situações que me deixam de alguma forma preocupado. Obviamente que vamos tentar fazer, pouco a pouco, o que ainda falta.

JM:- Como está a situação financeira?
PC:- A questão financeira é muito preocupante. o Município de Monchique tem pouca de receita. Temos uma dívida bastante grande, pois temos um passivo de 15 milhões de euros sendo que a maior parte desta dívida é a médio prazo. A dívida a fornecedores é também considerável e é a que nos preocupa mais, porque quando entrámos em funções aconteceu e continua a acontecer diariamente  aparecerem fornecedores com contas em atraso a pedir pagamentos sob pena de cortarem alguns serviços, como o serviço de gás para as piscinas e para as escolas. É uma situação de alguma forma preocupante porque será prática nossa, daqui para a frente, honrar os compromissos. Alguns deles têm de ser cumpridos a prazo. O Município tem dívidas a fornecedores de Monchique abaixo dos 500 euros que não se justificam, pois podem ser pagas imediatamente, porque não há razão para que essa dívida se mantenha por tanto tempo.
Sem querer fazer da questão financeira um problema esta é uma dificuldade que todos os municípios têm. Para resolver isso estamos a implementar um plano de reequilíbrio financeiro de forma a poder pagar as dívidas mais pequenas a curto prazo. Para as dívidas maiores estamos a fazer um plano de pagamentos chamando cá os credores para combinar um plano de pagamentos a médio prazo. Iremos pagar uma percentagem,depois iremos pagando faseadamente o resto, porque os recursos não são muitos.

JM:- Como avalia o funcionamento dos serviços camarários? Vão surgir alterações?
PC:- A Câmara tem excelentes funcionários e tem bons corpos técnicos. É com muita segurança que digo que o funcionamento da autarquia, neste últimos anos, só tem sido feito porque tinha excelentes funcionários e pessoas com dedicação que agora comprovo que são de uma competência extrema com quem conto e pretendo dar uma renovação de confiança para que continuem a fazer o trabalho que têm estado a fazer. Apesar de verificar que há dentro dos serviços ou na forma de funcionamento de alguns serviços a necessidade de alguns ajustes com um único propósito que é dar à população um melhor serviço. Possibilitar à população a melhor resposta para os seus problemas, e que sempre que os munícipes precisem dos serviços da autarquia encontrem serviços ageis e eficazes. Queremos tornar os departamentos pró-activos para, fazerem o trabalho que lhes compete e também potenciarem o desenvolvimento do concelho.

JM:- Quantos funcionários tem o município?
PC:- Tem 254 funcionários, contando também com os POC’s (Programas Ocupacionais do Instituto de Emprego). Estas pessoas têm vindo por um período de 1 ano com o intuito de colaborar e de reforçar as equipas que estão a trabalhar nas várias divisões. Tentaremos que sejam feitos contratos para ir suprindo a falta ou completando os funcionários mapa de pessoal, mas obviamente não podemos dar trabalho a todos.

JM:- Os POC’s vão continuar?
PC:- Os nossos serviços precisam de mais pessoal. Aquilo que é minha intenção é que a Câmara possa fazer mais serviços, com os meios próprios ou seja, pequenos projectos e pequena obras que em vez de recorrermos a adjudicações possamos nós fazer estas pequenas reparações e pequenos trabalhos. Para isso, também temos de ter funcionários. Para contratar é complicado porque não podemos aumentar o mapa de pessoal, também não temos uma situação financeira que nos permita fazê-lo. Os POC’s são, até melhor opinião, uma forma de nós conseguirmos ter, sem grande investimento, funcionários a trabalhar para a autarquia.
Em termos de pessoal, ao nível do Gabinete de Apoio ao Executivo, por lei, se eu entendesse, podia requisitar ou colocar mais pessoas. Tendo em conta a situação financeira conhecida, decidi não criar uma grande equipa de apoio ao executivo, portanto só entrou uma pessoa como secretária e foi nomeado adjunto um funcionário já da autarquia. O único acréscimo que houve aqui foi uma pessoa que veio de fora. Não tenho chefe de gabinete e não irei ter nos próximos tempos e penso que a equipa que formei com nós, os três do executivo, com o adjunto e com a secretária, são suficientes para poder implementar, nesta fase de arranque, o projecto que tenho para Monchique.

JM:- E quanto a equipamentos?
PC:- Em termos de equipamentos, para resposta às principais necessidades das pessoas no dia-a-dia , parece que a câmara está equipada. Há uma ou outra situação de deficiência que temos de ir pensando a médio prazo, mas para agora, o que temos é suficiente.

JM:- Que critérios usou na distribuição dos Pelouros?
PC:- Fiz uma distribuição de acordo com as competências de cada um dos vereadores, porque no meu entender os políticos têm de ser cada vez mais pessoas competentes. Têm de ser pessoas que conheçam aquilo que estão a fazer. É aos técnicos que se remete essa responsabilidade mas os políticos, quer sejam os vereadores, quer seja o presidente têm de saber aquilo que estão a fazer. É importante que esta distribuição que fiz dos pelouros tenha alguma relação com o conhecimento profissional e experiência das pessoas.

JM:-A acção social foi uma das suas bandeiras na campanha eleitoral...
PC:- Eu assumi alguns pelouros que considero estratégicos e quis também assumir a questão da acção social, porque defini como uma das prioridades. O concelho passa por graves dificuldades neste âmbito. Todos nós sabemos, todos nós temos vizinhos que precisam de ajuda, todos nós temos familiares que estão dependentes e todos temos consciência que as respostas sociais que temos no concelho não são suficientes para corresponder a estas necessidades, por isso pretendo criar finalmente uma rede social eficaz. Isso só se consegue fazer em perfeita articulação com as IPSS, com a paróquia, com outras organizações que já prestam serviço social em Monchique. Por parte do Município estas associações ou organizações podem contar com total colaboração naquilo que é a implementação de uma política social no concelho. O nosso ideal seria que ao fim destes 4 anos cada freguesia tivesse, pelo menos, mais uma valência social, quer seja um lar, quer seja um centro de dia, quer seja a implementação do projecto do apoio domiciliário. Isso seria para mim muito gratificante.

JM:- E a educação?
PC:- O pelouro da educação também ficou para mim, não só porque sou professor e por isso tenho uma situação privilegiada neste pelouro, mas porque também quero dar um sinal de que a educação no concelho é uma prioridade. Nós temos uma rede escolar ao nível do primeiro ciclo e do pré-escolar boa, com bons equipamentos. Temos a nível da Escola EB 2,3 uma situação que precisa de muitas melhorias, por isso, pretendo fazer com que este equipamento melhore substancialmente as condições para os nossos alunos.  Temos, por outro lado, uma equipa de professores e de funcionários muito competente, que têm feito com que os alunos de Monchique sejam reconhecidos quando vão para o ensino secundário ou superior. Os jovens de Monchique têm tido grande sucesso a nível escolar e terão por parte do Município de Monchique uma atenção especial com o reconhecimento público, já no próximo ano, pelo empenho e dedicação que têm feito em nome do concelho. Obviamente que este reconhecimento também se fará melhorando as condições de trabalho, quer seja dos alunos quer seja dos professores. Ao nível do 1.º ciclo uma palavra aos professores e funcionários que fazem com que as actividades lectivas não fiquem só dentro dos muros da escola, porque participam na comunidade com iniciativas, com uma animação sócio-cultural, o que é também motivo de satisfação do município porque vêm para a rua, e ao fazerem isto acabam por participar na dinamização social do concelho.
Na educação, em termos de futuro, penso que podemos pensar na instalação de um equipamento em áreas específicas de interesse para Monchique, criando um pólo de formação. Não sei se este pólo será a nível do secundário ou até de ensino superior, mas pretendo desenvolver esforços no sentido de criar em Monchique um equipamento que possa formar jovens naquilo que são as nossas necessidades, mais concretamente na área da hotelaria, mas também noutras actividades aproximadas como os nossos ofícios, e as nossas profissões, algumas delas que já estão em desuso.

JM:- Em relação ao turismo, que também assume, o que pretende fazer?
PC:- Este pelouro não era tido com a importância devida e por isso assumo-o com o objectivo de “vender” a marca Monchique como se fosse um “produto”, no sentido de fazer ver aos investidores, mas também aos potenciais moradores em Monchique, que realmente somos um concelho onde é bom viver, onde a qualidade de vida pode ser superior em relação aos outros concelhos, onde haja respostas para as suas necessidades do dia-a-dia, onde haja emprego, e para isso, a questão da promoção do concelho reveste-se aqui de uma importância especial. Os potenciais investidores que possam vir para Monchique, dependem muito da forma como os soubermos cativar porque a nossa riqueza, as nossas qualidades naturais, os nossos produtos, são uma forma de captar esse interesse, mas também, se estivermos preparados, se tivermos servidos funcionais e organizados de forma a que os investidores vejam que investir em Monchique não é um enfrentar dos muros de burocracia. Que investir em Monchique é fácil porque têm um parceiro privilegiado que é a autarquia que lhes dá condições, que faz com que os seus projectos sejam aprovados rapidamente e que tem serviços céleres o investimento irá aparecer.

JM:- A cor política da Câmara é diferente da maioria da Assembleia Municipal. Como vê essa relação?
PC:- Penso que o que a população de Monchique quis foi que o PSD liderasse os destinos do concelho e que houvesse um entendimento entre os vários partidos e isso para mim é salutar, não só para a democracia, como para a própria vida política do concelho. Não espero outra coisa,  que sejam das Juntas de Freguesia ou da Assembleia, que não seja um entendimento institucional saudável, no sentido que o que esteja em causa  sejam os interesses da população e não interesses políticos. Obviamente que esta situação da Assembleia não é a mesma se tivéssemos numa situação de maioria, mas não acredito que isto venha a ser um problema, acredito que as pessoas, quer a nível colectivo, quer individual, sabem que os momentos que passamos não são fáceis, sabem que a situação da autarquia é bastante difícil e também sabem da responsabilidade conjunta que temos todos para ultrapassar essa situação  e que esperamos vir a ultrapassar em conjunto. Obviamente que cada um com os seus poderes temos que perceber que não estamos numa guerra política, mas sim numa guerra contra a desertificação, o despovoamento, o abandono das pessoas do concelho, o desemprego, o afastamento dos nossos jovens. São estas guerras que eu estou disposto a travar, não estou disponível para lutas politico-partidárias sob pena de voltarmos a perder mais tempo com trivialidades que não levam a nada a não ser o desgaste individual de cada um e tenho a certeza que a população não quer isso. A população de Monchique à qual apelo uma participação mais maciça nas reuniões públicas, quer seja na Câmara, quer seja na Assembleia Municipal, no sentido que vejam estes órgãos em funcionamento. Quero que não venham só assistir, mas venham também participar, com ideias, que venham trazer as suas sugestões e por isso eu acho que este mandato vai ser um mandato de diferença, para já na relação que eu vou implementar com  os munícipes e com os órgãos. Estes órgãos têm de funcionar de uma maneira diferente, apelando sempre à participação das pessoas, porque estamos todos a puxar para o mesmo lado, independentemente de termos sido eleitos por este ou por aquele partido. Acho que o principal partido deve ser o partido da nossa terra, Monchique.

JM:-Tem havido bom entendimento entre este executivo e o anterior?
PC:- Sim. Até agora já houve duas reuniões do executivo da Câmara . O Partido Socialista fez-se representar só pela prof. Graça Batalim. Quanto aos outros  elementos, um pediu substituição, outro não pode vir por razões de saúde. O vereador Carlos Tuta tomou posse como vereador, mas ainda não veio a nenhuma reunião, pediu uma suspensão por período de férias. Para mim, vejo todo o interesse que o vereador Carlos Tuta, ou o vereador Mira participem nas reuniões, porque há muitas situações que temos que esclarecer.
Não tenho dúvida nenhuma que estamos a iniciar um novo ciclo político, agora este início tem de ter inevitavelmente uma relação com o ciclo que findou, porque podíamos pôr tudo para trás das costas ou fechar aquela página se todos os processos estivessem encerrados, se não houvesse nenhuma situação por resolver e se na situação financeira partíssemos do zero, de uma situação sem dívidas, nova e vínhamos implementar os nossos projectos. Não é isso que está em causa, nós obviamente vamos dar continuidade aos projectos que a autarquia começou e bem, mas também temos de ter  responsabilidade partilhadas porque nós é que vamos ter que criar soluções para resolver muitos problemas que foram criados no passado. Muito concretamente, uma série de processos judiciais que temos, que temos que resolver, a maior parte deles por utilização indevida de terrenos por parte do anterior executivo sem que tenha havido uma conversa prévia, sem que as pessoas tenham dado  a autorização para a utilização dos espaços, o que levaram a processos crime, muitos que na sua maioria o Município de Monchique irá perder e irá ter que indemnizar as pessoas. Teremos que fazer mais esse esforço financeiro. Por isso é bom que os intervenientes políticos do passado continuem a participar nas reuniões da Câmara para que possam dar testemunho daquilo que fizeram, para justificar ou clarificar algumas situações.

JM:- Quais são as suas grandes opções futuras?
PC:- O concelho de Monchique é um diamante em bruto e dá-me especial satisfação ter a responsabilidade de poder pegar nesse diamante e transformá-lo num projecto futuro. Temos alguns projectos que não são originais, que qualquer executivo vai ter de concretizá-los porque são necessidades básicas da população e falo concretamente de um parque empresarial e de um pavilhão multiusos. São situações que são necessárias, que temos de fazê-las e para tal temos de recorrer a alguma criatividade, como parcerias público-privado. Há hoje outras maneiras de executar obra e nós iremos por aí. Para além disso o concelho de Monchique tem, como é sabido, produtos de muita qualidade. Tudo o que aparece no mercado com a marca Monchique é apetecível, é vendável, é uma marca já conceituada no mercado e o que nós temos de fazer é definir uma estratégia de marketing a partir desta situação mas a pensar no futuro. Iremos fazer com que apareçam mais actividades relacionadas com os nossos produtos, por exemplo, com a dinamização da oferta associada ao turismo natureza, cinegético, e por isso é aqui uma parte importante na nossa aposta no sentido de cativar investimento nestas áreas porque o Algarve precisa de um interior dinâmico, capaz de  figurar como complemento ao turismo de sol e praia e assumo aqui esse desafio, isso conseguimos fazer promovendo os nossos produtos, promovendo a serra, promovendo a água, promovendo os enchidos, o medronho, mas também não ficando preso a estes produtos e tornar Monchique um concelho dinâmico e empreendedor, um concelho onde os investidores vejam que aqui há uma janela de abertura para o futuro.

JM:- Que medidas concretas já para 2010?
PC:- A nossa prioridade é arrumar um pouco a casa, pôr esta máquina a funcionar. Depois, tudo aquilo que é o nosso programa na área da acção social iremos tentar implementar, com medidas que visem diminuir as dificuldades da população numa clara aposta do apoio à família. Pois há famílias que passam por muitas dificuldades.Iremos atribuir, já nesta semana, bolsas de estudo para que os filhos das nossas famílias com menos possibilidades possam estudar no ensino superior, mas para além disso iremos criar meios de apoiar de alguma forma o estudo ao nível do básico também. E por isso uma das nossas promessas foi o apoio na aquisição dos manuais escolares. Iremos criar o cartão solidário do idoso e apoiar com um vale de compras no comércio de  Monchique as novas mães que tenham filhos e que irão ter por parte do município um gesto simbólico de apoio para ajudar nas despesas de início de vida. Vamos implementar o projecto “Monchique Solidário” que consiste numa viatura que andará pelo concelho, associada a uma linha directa gratuita, que será divulgada, em que a pessoa com dificuldades económicas pode telefonar para pedir serviços de pequenas reparações domésticas como sejam mudança de móveis, sintonizar televisão, mudar uma lâmpada, etc. Brevemente irá ser criado um regulamento para isso.
Outra acção forte é criar uma agência de desenvolvimento ou um gabinete de desenvolvimento que será um departamento funcional e operacional de captação de investimento, de forma a criar condições para a melhoria do nosso tecido empresarial. Iremos criar sinergias com técnicos que possam, de alguma forma, motivar o investimento, mas também aqueles que nos procuram vejam que temos ali uma estrutura funcional para podermos receber esses investidores. Não tem de ser um espaço, é uma estrutura que não é só um conjunto de pessoas, são os serviços todos da Câmara direccionados para essa dinâmica, para essa nova visão de futuro.

JM:- E os apoios à cultura?
PC:- Acho que a cultura é um complemento de vida das pessoas. Acho que sem cultura o homem não sobrevive. Uma medida que já tomei será que a galeria de Sto. António estará aberta o ano todo com actividades mensais. Era um problema para a autarquia que não tinha recursos, que não tinha capacidade de organizar uma agenda anual de actividades e o que fiz, apesar de não ter sido ainda concretizada em protocolo, foi uma parceria com um privado na área cultural que irá fazer a dinamização daquele espaço. Pretendo também fazer uma bienal de escultura em granito. Será um certame que se vai realizar de dois em dois anos e que trará ao concelho escultores de nível internacional para durante duas semanas desenvolverem projectos de escultura utilizando a nossa pedra à semelhança do que acontece em Portimão com o Professor Arlindo Arez que faz um simpósio de escultura. Será uma situação muito parecida mas promovendo o nosso recurso, sienito.
Conto com um apoio inequívoco das associações, espero incutir nas associações locais essa responsabilidade de dinamizar a cultura, criando condições para que as actividades aconteçam. Temos muito poucos espaços culturais, mas também não vejo num curto tempo a possibilidade de criar outros espaços, mas às vezes, consegue-se com situações criativas muito interessantes como esta da pedra que não é preciso um espaço físico para fazer, pode ser na rua e permite que os estudantes possam visitar e ver como se faz escultura. O muito que se pode fazer a nível cultural penso que não se pode associar à questão dos espaços. Os espaços são importantes mas não são essencial. Para além disso Monchique é rico em artistas, muitos deles de nacionalidades estrangeira.Temos muitas pessoas a escrever, por isso também pretendo incentivar para ao fazerem estudos sobre Monchique ou de alguma forma associados a Monchique, estão também a dignificar a nossa cultura, estão também a garantir a transmissão desses conhecimentos para outras gerações.
Para além disto pretendo desenvolver ao nível do turismo religioso algumas actividades que acabam por ter a ver também com a questão cultural. Monchique é um concelho ainda com uma prática religiosa muito participada e entendo que Monchique é um dos sítios onde podemos assistir à Semana Santa, por exemplo. Para isso, o ponto de partida será a próxima, em 2010, em colaboração com a Paróquia e com Misericórdia e pretendo criar um roteiro religioso, pelas igrejas, pelas espaços de culto em Monchique.
A nível da Biblioteca Municipal em associação com o Agrupamento de Escolas, principalmente no âmbito do agrupamento, estão a ser desenvolvidas uma série de actividades no âmbito no projecto Ler Mais e é também nosso objectivo, contribuir para tornar o concelho de Monchique num concelho “a ler mais”. É um projecto com muito mérito da parte do Agrupamento de Escolas que tem tido grande visibilidade a que o Município se quer associar e irá no próximo ano apoiar de forma mais clara no sentido  de que esta dinâmica seja também extensível a todo o concelho e às várias classes etárias.
Iremos apoiar uma rede entre as Bibliotecas de Monchique e Portimão no sentido de que um estudante ou um leitor de Monchique  que queira um livro que por alguma razão não esteja nas bibliotecas de Monchique mas que esteja em Portimão o possa requisitar e o livro é-lhe emprestado na mesma.
Tenho também a ambição de conseguir trazer para Monchique todo o espólio arqueológico que anda espalhado por várias colecções particulares e públicas, principalmente no Museu de Lagos, com um objectivo de criar aqui pólos museológicos. Monchique ainda não tem, mas deverá ter uma carta arqueológica, pois temos cerca de 100 sítios arqueológicos identificados, que não são conhecidos, ninguém os divulga, não têm qualquer aproveitamento em termos culturais ou turísticos. Portanto, poderá ser no futuro uma das ofertas que nós pretendemos fazer, para que Monchique possa ser atractivo no ponto de vista do turismo cultural e do património.

JM:- E estruturas como o edifício da Casa do Povo, Convento, antigo Colégio?
PC:- A Casa do Povo está sub aproveitada. Esta semana foi enviado o projecto para ser aprovado e pretendemos já no início de 2010 intervir naquele espaço. Não será uma obra muito estrutural. O salão vai ser intervencionado no sentido de fazer uma pequena sala de espectáculos para um concerto ou  para as escolas, usando o que já lá está.  
Quanto ao Convento, este é da autarquia na totalidade. A autarquia não tem capacidade financeira para fazer lá obra. A informação que o outro executivo me deu é que há interessados em recuperar aquele espaço. Até agora ainda não se consubstanciou uma proposta concreta, mas se ela vier a acontecer, se houver interessados ou se houver um projecto que eu entenda que é essa a nossa ideia para a recuperação daquele espaço numa harmonia com o interesse do privado de querer instalar uma unidade hoteleira mas também o interesse local de continuar a ser um espaço visitável por parte população. Que seja um espaço nosso porque de alguma forma identificamo-nos com aquele espaço. Por isso tem de ter sempre uma parte pública.
Quanto ao espaço do antigo colégio é da autarquia. Não tenho qualquer projecto para ali. Aquele espaço, à semelhança do “mons cicus” foi adquirido pelo anterior executivo mas nunca foi proposta uma solução para lá.

JM:- Como entende o panorama desportivo do concelho?
PC:- Iremos ter ainda este ano, 2009, a aprovação de um Regulamento de Apoio ao Associativismo. Monchique é um concelho com uma boa participação a nível de clubes e associações, portanto urge regulamentar as relações entre eles e o Município para que o apoio a prestar aos clubes e associações seja claro e conhecido por todos.
Os clubes irão receber verbas de acordo com as suas actividades, em função do número de associados, e do número de jovens a praticar modalidades. É com base nestes factores que se faz um calculo que irá resultar no apoio financeiro aos clubes.

JM:-Que mensagem quer deixar aos  munícipes?
PC:- A mensagem final é de confiança. Esta mudança política não é só na cor do executivo, será também uma mudança consubstanciada naquilo que é a visão do dia-a-dia dos monchiquenses. As pessoas terão por parte do executivo um relacionamento mais próximo e faço o compromisso de assumir os problemas das pessoas como se fossem os meus. Todos temos conhecimento da situação difícil que existe a nível nacional e do concelho, mas tenho a certeza que, em relação a Monchique, o futuro será risonho porque tem bons recursos, pessoas dinâmicas, ou seja, tudo para ter uma boa afirmação de futuro e iremos, em conjunto, conseguir responder aos grandes desafios da modernidade.