Privacidade e termos de utilização

O GMCS - Gabinete para os Meios de Comunicação Social garante a privacidade e a protecção dos dados fornecidos pelos utilizadores deste Website. 

Os elementos de informação pessoal, ou outros recolhidos através de registo, destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelos utilizadores. 

Os utilizadores comprometem-se a fornecer ao GMCS informação de registo rigorosa, em particular o endereço de correio electrónico, e a notificar o GMCS de quaisquer alterações a essas informações. 

O GMCS compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre protecção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras. 

Nos termos da Lei nr. 67/98, de 26 de Outubro, é garantido aos utilizadores o acesso aos seus dados, podendo ser solicitado, por escrito, junto do GMCS, a sua actualização, correcção ou eliminação. 

O GMCS compromete-se, ainda, a adoptar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.