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| Paços de Ferreira
Cadeia de Paços é a 4.ª do país com presos a mais
11/05/2017, 16:40

A maioria das prisões em Portugal está sobrelotada, motivo pelo qual tem condições pouco dignas para os reclusos, violando a lei dos direitos do homem, alertou a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR).
"Uma cela que, nos termos da lei, devia ser ocupada por um único recluso, chega a ser ocupada por três em condições absolutamente indignas, em que o ar é praticamente irrespirável", alertou a presidente da APAR,  a advogada Joana Miranda.
A APAR remete para as próprias estatísticas disponíveis no site da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, segundo as quais, dos 48 estabelecimentos prisionais ocupados, 32 excediam a lotação máxima em 2015, número que diminuiu para 28 em 2016.
As estatísticas revelam que os casos mais preocupantes no final de 2016 eram os Estabelecimentos Prisionais (EP) do Porto, que tinha 497 reclusos a mais (1.183 para uma capacidade de 686), seguindo-se Lisboa com 338 (1.225/887), Caxias com 201 (535/334), Paços de Ferreira com 178 (726/548) e Setúbal com 124 (293/169).
Segundo a advogada, com a sobrelotação das prisões, os reclusos são obrigados a "fazerem as necessidades básicas à frente" dos colegas de cela, perdendo direitos enquanto cidadãos e seres humanos, que "são diariamente violados e devem ser reclamados".
A presidente da APAR defende que a solução não passa pela redução do número de reclusos, mas pela sua integração social, dando-lhes tarefas para estarem ocupados, em vez de permanecerem fechados nas celas, o que "incentiva a agressividade e a atividade criminal".

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